Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Homem é condenado por morte de motociclista

De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo

Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca

De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra

Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem

PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos

. Penas variam de três a trinta anos, de acordo com os crimes cometidos

Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor

artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.

ou acordo coletivo de trabalho), produza sua revogação expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência.

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians

De acordo com a denúncia, os empresários ingressaram no país com US$ 32,5 milhões de dólares para

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Negado habeas corpus em favor de advogado acusado de matar ex-namorada

De acordo com o processo, o réu teria se apresentado à delegacia "pois, numa discussão acalorada

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

De acordo com a magistrada, ?o sentenciado não poderá apelar em liberdade, uma vez que o juízo

Amplo acesso dos Advogados aos autos do processo não pode lesar investigação sigilosa

importância para entendermos o alcance que deve ser dado aos dispositivos de acordo com uma interpretação lógico-sistemática

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas

acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.